Advocacia empresarial & Licitações

Consultoria jurídica para órgãos públicos e empresas que contratam com a Administração.

Atuação consultiva e preventiva em licitações e contratos públicos (Lei 14.133/2021), para a Administração Pública e para empresas privadas.

Falar no WhatsApp Áreas de atuação

Licitações e contratos públicos

Assessoria jurídica à Administração Pública e a empresas privadas

Conheça as frentes de atuação. Não há atuação para partes com interesses opostos, nem para empresas em contratações de órgãos assessorados.

Para empresas privadas

Empresas privadas que licitam e contratam com a Administração Pública

Assessoria jurídica na licitação, na execução do contrato e no relacionamento com a Administração Pública.

Análise de editais e assessoria na habilitação e nos recursos
Impugnação de editais e pedidos de esclarecimento
Cobrança administrativa e judicial de pagamentos em atraso
Reequilíbrio econômico-financeiro
Glosas e medições
Aditivos, prorrogações e rescisão contratual
Sanções administrativas e defesa em processos
Compliance e Lei Anticorrupção aplicados à empresa

Contato · empresas

Para gestores e órgãos públicos

Prefeituras, câmaras municipais e agentes públicos

Consultoria e assessoria jurídica para a condução regular das contratações públicas.

Pareceres e orientação na fase preparatória
Fiscalização e gestão de contratos
Prevenção de nulidades e de falhas formais
Responsabilidade do agente público perante os órgãos de controle
Apoio a comissões e agentes de contratação

Contato · órgãos públicos

Quem atende você

Wellington Costa

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 270136, com atuação em licitações e contratos públicos, na assessoria jurídica a órgãos públicos municipais e a empresas.

Possui também formação superior em Gestão Pública, que contribui para considerar, em cada caso, aspectos de gestão como prazos, rotinas e documentação.

AdvogadoOAB/RJ 270136

Especialista em Licitações e ContratosPós-graduação lato sensu

Especialista em Direito AdministrativoPós-graduação lato sensu

Especialista em Direito PúblicoPós-graduação lato sensu

Especialista em CompliancePós-graduação lato sensu

Especialista em Direito Empresarial e Gestão TributáriaPós-graduação lato sensu

Gestão PúblicaFormação superior

Áreas de atuação

Licitações e contratos públicos e demais áreas do direito empresarial

Além de licitações, há atuação em outras demandas jurídicas empresariais, com abordagem preventiva.

Principal

Licitações e Contratos Administrativos

Lei 14.133/2021, para órgãos públicos e para empresas privadas, da licitação à execução do contrato.

Empresarial, Contratual e Societário

Contratos, sociedades e relações entre sócios.

Tributário Consultivo

Análise da carga tributária e de créditos tributários.

Reestruturação de Passivos e Proteção Patrimonial

Organização de dívidas e separação entre empresa e patrimônio pessoal.

Compliance e Governança

Integridade, controles internos e prevenção de riscos.

Planejamento Sucessório e Holding

Estruturação patrimonial e continuidade da empresa familiar.

Governança Societária (S.A.)

Deveres de controladores e administradores.

Contato

Atendimento mediante contato pelo WhatsApp. A análise de cada caso é individual e depende dos fatos e dos documentos envolvidos.

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